Como era esperado o governo anunciou o Plano Safra 2023/2024, com um valor total de R$ 364,22 bilhões, representando um aumento de 26,8% em relação à safra anterior, que oferecia R$ 287,16 bilhões. Os programas voltados para o custeio e comercialização da safra receberão um investimento de R$ 272,12 bilhões, um aumento de 26% em comparação ao plano anterior. Já os investimentos em infraestrutura agrícola receberão R$ 92,12 bilhões, um acréscimo de 28% em relação ao ano passado. Dentro do montante total, R$ 186,4 bilhões (+31,2%) serão disponibilizados com taxas controladas, sendo R$ 84,9 bilhões com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões com taxas equalizadas (subsidiadas). Além disso, outros R$ 177,8 bilhões serão destinados a taxas livres para os agricultores.
O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), direcionado aos produtores rurais com renda bruta anual de até R$ 3 milhões (um aumento em relação ao limite anterior de R$ 2,4 milhões por ano), disponibilizará um total de R$ 61,14 bilhões em crédito, representando um aumento de 39,7% em relação ao volume oferecido na safra anterior.
As Taxas de juros no Plano Safra 2023/2024 foram definidas desta maneira: Pronamp (8% ao ano), demais produtores (12% ao ano) e investimentos (7% a 12,5% ao ano).
O Plano Safra 2023/2024 inclui programas com juros controlados, como o Moderfrota, que financia a aquisição de equipamentos agrícolas. O valor disponibilizado para esse programa é de R$ 9,49 bilhões, com prazo de pagamento em 7 anos e taxa de juros de 12,5% ao ano. Para os agricultores do Pronamp, são oferecidos R$ 2,37 bilhões.
Outro programa é o Moderagro, que visa financiar projetos de modernização e expansão da produtividade agropecuária, incluindo a recuperação do solo e defesa animal. O montante disponibilizado é de R$ 2,85 bilhões, com prazo de pagamento em 10 anos e taxa de juros de 10,5% ao ano.
O programa Proirriga destina-se ao financiamento de projetos de irrigação sustentável e proteção da fruticultura em climas temperados. São disponibilizados R$ 2,37 bilhões, com prazo de pagamento em 10 anos e taxa de juros de 10,5% ao ano. Os médios produtores podem acessar até R$ 9,9 milhões, enquanto os demais produtores têm acesso a até R$ 3,3 milhões.
O Plano Safra 2023/2024 oferece ainda o PCA (Programa de Construção de Armazéns), que destina recursos para financiar a construção, ampliação, modernização ou reforma de armazéns. O valor disponibilizado é de R$ 3,80 bilhões, com taxa de juros de 8,5%. Para o PCA até 6 mil toneladas, o montante destinado é de R$ 2,85 bilhões, com um limite de até R$ 50 milhões por beneficiário. O prazo para quitação é de 2 anos, com juros de 7% ao ano.
O programa Inovagro oferece crédito de R$ 3,8 bilhões para investimentos em inovações tecnológicas nas propriedades rurais, visando aumentar a produtividade e melhorar a gestão. A taxa de juros é de 10,5% ao ano.
No Plano Safra, também são apresentados o Prodecoop e o Prodecoop Agro, destinados a cooperativas. Esses programas fornecem financiamento para a modernização dos sistemas produtivos e de comercialização do complexo agroindustrial das cooperativas. Os créditos oferecidos são de R$ 1,9 bilhões e R$ 95 milhões, respectivamente.
Sustentabilidade
O governo federal anunciou ainda o foco na produção sustentável. O antigo Plano ABC agora é chamado de Renovagro.
O Renovagro destina-se ao financiamento de práticas sustentáveis, como recuperação de áreas degradadas, sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta, adoção de práticas conservacionistas, manejo dos recursos naturais, agricultura orgânica, entre outros. Também inclui investimentos em energias renováveis. O programa é dividido em três categorias: Renovagro Demais, Renovagro Ambiental e Renovagro Recuperação e Conversão, com um total de R$ 4,75 bilhões, R$ 280 milhões e R$ 1,9 bilhão, respectivamente. Os beneficiários podem obter até R$ 5 milhões de empréstimo, com prazo de pagamento de 8 anos e taxas de juros variando de 8,5% a 7%.